Governadora do RN é condenada a pagar multa por improbidade

Condenação é por contratação de pessoal sem concurso público

Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros

Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT

Barbosa libera pagamento a desembargador afastado

Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça

Depoimento de vítima é válido para condenar acusado

Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso

Empresa é condenada por não pagar verbas no ato da dispensa

A empresa foi condenada a pagar a um ex-funcionário o valor de R$ 5 mil a título de danos morais

Recurso de revista. Inaplicabilidade no processo do trabalho.

Reenquadramento.

MPF/MS: Força Nacional vai acabar com revista pessoal indiscriminada na fronteira Brasil-Bolívia

Órgão policial se comprometeu a seguir integralmente as medidas recomendadas pelo MPF

MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS

Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano

Supermercado que rateou prejuízo entre os empregados terá que pagar indenização

Supermercado, que descontou mercadorias dos salaários dos funcionários, pagará indenização no valor de R$ 2 mil reais

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada

Empresa que colocou empregado em situação de risco é condenada em danos morais

A prova testemunhal deixou claro que o acidente ocorreu quando o empregado tentava passar debaixo de uma máquina colocada na passagem dos trabalhadores

A relevância das declarações do contribuinte.

Luciano Alves da Costa é Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria, Empresarial, Piazzetta e Boeira Advocacia Empresarial. Bacharel em Direito, em Administração de Empresas e em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC/MG.

TJ da Paraíba adere à meta do STJ de acabar com processos em papel

O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça.

Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC